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Bolivianos são resgatados de oficina de costura em São Paulo

Cinco imigrantes bolivianos, entre eles uma adolescente de 14 anos, foram resgatados de trabalho análogo ao de escravo pela equipe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo. Os trabalhadores foram encontrados no mês de maio em uma oficina, onde costuravam por 13 horas diárias, dormiam e comiam no próprio local, não tinham registro em carteira ou direitos trabalhistas garantidos, como férias, por exemplo.

O Ministério do Trabalho responsabilizou a empresa Via Veneto que contratava os serviços da oficina de costura no bairro Santa Maria, em São Paulo. Lá os trabalhadores confeccionavam peças de vestuário para a marca Brooksfield Donna, como os auditores puderam comprovar nas etiquetas das peças encontradas no local.

A Via Veneto, segundo a fiscalização, controlava todo o processo de produção e confecção, definindo a quantidade de peças a serem produzidas, prazos e modelos das roupas.

Os cinco bolivianos trabalhavam seis dias por semana, em condições degradantes, recebendo R$ 6 reais por peça produzida. Eles comiam no mesmo local onde dormiam e residiam. Duas crianças, filhos dos funcionários, também foram encontradas. A adolescente trabalhava juntamente com os adultos numa máquina de costura, nas mesmas condições. Na oficina não havia extintores de incêndio, mesmo com instalações elétricas precárias e improvisadas, além de várias peças de tecidos espalhadas, cenário considerado pela auditoria, fácil para incêndio.

A empresa não assumiu a responsabilidade e se nega a pagar as indenizações aos trabalhadores. Mesmo assim, a Via Veneto foi notificada a regularizar a situação dos resgatados. O pagamento das indenizações alcança R$ 17.668,55, uma média de R$ 4 mil reais por trabalhador, além de dano moral individual.

Os trabalhadores bolivianos foram resgatados pela fiscalização e tiveram suas carteiras de trabalho emitidas, além de encaminhamento para receberem parcelas de Seguro-Desemprego no valor de um salário mínimo.

Fonte: MTE

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